Copyright © 2016 Eurospuma S.A.

 

Todos os direitos reservados.

 

Nenhuma parte deste site pode ser reproduzida total ou parcialmente sem a prévia permissão da Eurospuma S.A..

 

Por favor informe-nos de qualquer erro ou link quebrado que possa existir neste site através do email: geral@eurospuma.pt.

 

A consulta das publicações em suporte electrónico da Eurospuma S.A. pressupõe que o leitor tomou conhecimento deste aviso e de que esta publicação, bem como todos os seus elementos estão protegidos pela lei portuguesa, ao abrigo do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos e do Código da Propriedade Industrial, não sendo atendível a invocação do desconhecimento dessa protecção legal.

 

A consulta destas publicações em suporte electrónico da Eurospuma S.A. pressupõe que o leitor aceitou as condições e disposições contidas nas cláusulas seguintes, não sendo atendível a invocação do desconhecimento das mesmas ou da sua não aceitação.

 

1. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos contidos nestas publicações electrónicas (designados por conteúdo) estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial e quaisquer que sejam os meios utilizados, do conteúdo desta edição publicação e de conteúdos acedidos através desta mesma publicação.

2. Exceptuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a origem.

3. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são criminalmente puníveis.

4. A Eurospuma S.A. reserva-se ao direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do conteúdo desta publicação de conteúdos acedidos através desta publicação, rejeitando qualquer responsabilidade derivada da utilização não autorizada desse conteúdo por terceiros.

5. A Eurospuma S.A. considera as suas publicações electrónicas submetidas à legislação portuguesa relativa à imprensa, na medida em que a mesma lhe seja aplicável e nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à protecção das fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.

6. A Eurospuma S.A. rejeita qualquer responsabilidade por deficiências, interrupções, atrasos, erros ou omissões relativas ou derivadas da transmissão da sua edição electrónica que não lhe sejam directamente imputáveis, caso em que essa mesma responsabilidade será limitada aos montantes efectivamente dispendidos pelo utilizador para proceder à consulta desta edição electrónica.

7. As publicações electrónicas da Eurospuma S.A. regem-se pela legislação portuguesa.